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Aramis

O acorde afinado em defesa de nossa MPB

Tramandaí O Brasil precisa cantar em português. Com orgulho. Esta foi a tônica do Seminário Nacional em Defesa da Música Regional Brasileira, que, por quatro dias, reuniu algumas dezenas de pessoas preocupadas na descaracterização de nosso cancioneiro, extermínio das manifestações de cultura regional e, sobretudo, o processo de colonialismo cultural cada vez em escalada mais violenta. Num Estado no qual o movimento nativista floresceu de forma intensa nas últimas duas décadas ao ponto de hoje existirem nada menos que 43 festivais que perpetuam suas músicas em elepês - afora dezenas de outras manifestações culturais - e iniciativa do instituto Gaúcho de Tradição e Folclore em reunir compositores, intérpretes, produtores e animadores culturais, pesquisadores e jornalistas para debate de nada menos que 14 importantes temas - variando desde a MPB e o turismo até os direitos autorais - foi dos mais válidos e oportunos. Ao final, na manhã de domingo, 14, havia a consciência de que se não serão apenas encontros como este que podem modificar as regras do jogo e da produção cultural brasileira, ao menos servem de alerta a autoridades e políticos. E sendo, justamente, o último evento no gênero a se realizar antes da instalação da Constituinte, o documento aprovado no seminário - e nesta semana já chegando às mãos de todos os constituintes eleitos há um mês - vale como mais uma preocupação de quem, idealisticamente e sem vínculos outros a não ser a produção e difusão cultural, irrita-se com que cada vez mais "o Brazil desconheça o Brasil", em termos de realidade artística - como diz uma das estrofes da música "Querelas do Brasil", de Aldir Blanc e Maurício Tapajós, o segundo, aliás, presidente do Sindicato dos Músicos do Rio de Janeiro e que, participando de um dos painéis, fez sérias denúncias em relação à situação do problema e denunciando o peleguismo que caracteriza a Ordem dos Músicos do Brasil DOCUMENTO Procurando sintetizar quase 15 horas de exposições, debates e comunicações, o documento formulado em Tramandaí - e que vem se somar às cartas aprovadas em outros encontros de profissionais ou não ligados a música brasileira (o encontro de Ouro Preto, em julho último; o congresso de Araxá, MG, no ano passado e as cartas das últimas duas reuniões da Associação de Pesquisadores da MPB) - sintetiza, em poucas linhas, aquelas questões sempre discutidas - mas, infelizmente, até hoje não equacionadas, e que exigem "reaquisição de providências" - que ficam registradas, embora com um certo pessimismo de que venham a ser efetivamente concretizadas. 1º) Organização e fomento dos fenômenos culturais regionais, base que são da cultura nacional; 2º) Revisão da Lei de Concessão de Canais de Rádio e Televisão, e, consequentemente, do atual Código Brasileiro de Comunicações, visando a ampliação dos espaços dedicados à divulgação da música brasileira nas programações, com ênfase especial para a música característica da região onde estiver situada a emissora, objetivando evitar-se o risco da perda da identidade cultural por parte das novas gerações, em função da descaracterização provocada pela massificação de modelos não brasileiros, e/ou a existência - uma predominância excessiva de uma visão cultural particular do eixo Rio-São Paulo, a partir de redes de abrangência nacional; 3º) Adoção de estudo da música brasileira em todo o sistema de ensino, notadamente na primeira fase de formação do cidadão; 4º) Incentivar o fomento à pesquisa da música brasileira, socorrendo as entidades públicas, privadas, ou grupos e pesquisadores individuais, propiciando-lhes condições de reunião e publicação, com vistas ao intercâmbio dos resultados auferidos; 5º) Ampliar condições de melhoria dos sistemas de organização da classe musical, oportunizando as modificações no corpo de leis existentes sobre a matéria e que vêm sendo sugeridas pelos movimentos já em desenvolvimento nesse sentido; 6º) Aperfeiçoamento do sistema e da forma de arrecadação e distribuição dos direitos autorais e artísticos, com o incentivo, inclusive, do conhecimento, pelos interessados, da aplicação e da legislação que trata o assunto; 7º) A música brasileira é prioridade no Brasil, não apenas através dos sistemas de comunicação ou produtos da indústria cultural, como também, basicamente, no ensino.
Texto de Aramis Millarch, publicado originalmente em:
Estado do Paraná
Almanaque
Tablóide
13
16/12/1986

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